UJS em Defesa das Estaduais

UJS em defesa das estaduais

O estado da Bahia é um dos poucos que possui uma variedade de Universidades Estaduais, no qual teve seu grande marco na década de sessenta com o processo de interiorização. Mas este instrumento se deu de uma forma a satisfazer os anseios políticos do grupo carlista em seu período de desmando. Assim, ao mesmo tempo que leva-se aos baianos a oportunidade do desenvolvimento regional não existe uma política de estruturação e orçamentária das mesmas. Resultando em um verdadeiro sucateamento das Universidades Estaduais.
A estas afirmações empregamos a histórica ausência de concursos públicos equipe docente, técnica e administrativa; ações afirmativas; permanência estudantil; sedes próprias; residência discente; regimentos e estatutos centralizados; ausência de demais atividades que garantam o ensino, pesquisa e extensão dentre tantas outras que poderemos narrar. Desta forma afirmamos nosso compromisso com a educação e continuaremos lutando para consolidar uma proposta que garanta o espaço cada vez mais democrático, popular e de qualidade, mas para isso não admitimos que seja realizado nenhum corte no seu orçamento.
Neste sentido ainda que compreendamos os avanços de investimentos nos últimos anos do governo federal e estadual em educação, mesmo de forma tímida, não podemos aceitar os cortes realizado nas mesmas e a ausência de um projeto de valorização para as universidades estaduais, bem como ações e parcerias que fortaleçam o tripé educacional (ensino, pesquisa e extensão).
Necessitamos pautar a reestruturação das universidades estaduais como foi realizado nas Federais, em 2003 com o REUNI (Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) que permitiu, de certa forma, avanços das mesmas. Assim, devemos pensar uma mudança estrutural a médio e longo prazo, para isto propomos neste atual CONTEXTO DE GREVE que possamos analisar alguns itens da União da Juventude Socialista (UJS) acerca do tema no intuito de ascender nossas universidades.
Atualmente percebemos que existem diversas formas para o egresso nas universidades estaduais e faz necessário que possamos utilizar o método do SISU (Sistema de Seleção Unificada) que à populariza ainda mais e garante a verba do PNAEST (Programa Nacional de Assistência Estudantil) para assistência estudantil. A defesa em prol do aumento de vagas através do SISU, bem como o aumento proporcional do PNAEST.
Neste processo de egresso precisamos garantir o acesso das minorias que historicamente vem sendo excluídas e marginalizadas no processo histórico. A lei 12711/12 garante o sistema de cotas para os institutos federais, havendo a demanda de expandir também para os institutos estaduais e privados como forma de garantir o egresso em todas as instancias educacionais.
Outro aspecto importante é o acompanhamento do estudante egresso através da implantação e/ou reestruturação em todas as universidades estaduais da Pro Reitoria de Permanência Estudantil (PREPE) de forma a estabelecer a descentralização nos campus ou departamentos; parceria com o CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial) e ações afirmativas para além de utilizar editais para atender os estudantes como forma de ter uma PREPE mais democrática e de qualidade.
Unido a proposta da permanência devemos avaliar qual público adentra a este espaço educacional, sendo eles os trabalhadores e trabalhadoras, pais e mães agora ou assim se tornam no decorrer da graduação, sendo necessário que a dinâmica dessas instituições se readéque a nova realidade e promova políticas de permanência. Falar de creche nas universidades é tão importante quanto falar de bolsas, falar de brinquedotecas não é menos importante do que falar de atendimento biopsicossocial. Desta forma pensamos a implantação de creches através do projeto federal Ação Brasil Carinhoso.
A creche é uma das realidades que precisa ser inserida no contexto da universidade, mas também as residências e restaurantes universitários já são uma realidade em sua grande maioria. Porém estes dois últimos atende a comunidade acadêmica discente ainda de forma muito debilitada, precisando que as reitorias reafirmem seu compromisso com as mesmas de forma a expandir o quantitativo de estudantes atendidos, bem como fornecendo qualidade e conforto em seu serviço.
A defesa pela permanência estudantil requer aumento do orçamento da universidade e para isso defendemos neste momento que ¼ dos 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal e dos royalties do petróleo para educação como afirma a lei 12.858/10. Ou seja, propomos a criação de um Fundo Social que siga o mesmo modelo nacional,   inclusive   destinando   metade   desse   Fundo   para   a   educação.   Além   disso, defendemos que 50% do montante destinado à área educacional (um quarto do total) seja direcionado às Universidades Estaduais, contribuindo com a solução de um dos entraves que impedem um melhor desenvolvimento as Estaduais: o financiamento.
Desta forma podemos firmar uma verba especifica para assistência estudantil, tendo uma rubrica (uma verba prevista como despesa em orçamentos públicos e destinada apenas para assistência estudantil) para atender as demandas dos estudantes e que a mesma seja avaliada a cada dois anos.
É necessário compreender que precisamos de uma universidade construída e pensada para seu atual público como falamos anteriormente e avançar nas demandas estudantis inclusive no que se refere a pesquisa e extensão, tendo como foco o entendimento do quão enriquecedor e mobilizador são as bolsas de pesquisas para o estudante. Por proporcionar, em muitos casos, a vivencia com seu espaço de trabalho e a relação com a teoria e a práxis que acreditamos como ferramenta essencial para a formação do sujeito.
Ressalta-se que a bolsa possui um valor significativo para o trabalho realizado, havendo a necessidade de reajuste anual do seu valor. Além de lutar pela desvinculação que o trabalhador que possui carteira assinada não possa realizar atividades de extensão, bem como a flexibilização dos horários de pesquisas adequando-os à realidade do estudante – trabalhador.
Atrelado as demandas discentes se faz necessário o debate do docente em sua vida profissional quanto ao investimento em sua formação que por sua vez qualifica a universidade/faculdade na qual estudamos, sendo um direito em quanto trabalhador través da lei Nº 12772/12 o cumprimento do plano de carreira. Assim, há a necessidade de reiterar o compromisso com a classe e exigir que faça cumprir a lei nas instancias estaduais, bem como defendemos que a universidade promova editais de bolsas que garantam a qualificação e investimentos dos docentes em suas pesquisas e projetos como forma de cada vez mais subsidiar e qualificar nosso quadro de professores.
Estas são algumas propostas de ações que a UJS (União da Juventude Socialista) defende para consolidação a pequeno e médio prazo. Acreditamos que daremos um grande passo com a consolidação destas propostas e claro temos consciência que precisamos avançar cada vez mais, principalmente no que se refere ao aumento orçamentário das UEBAS. Entretanto a luta se dá de forma dialética e processual.

União da Juventude Socialista - UJS