Atividade cultural promovida pelos centros
acadêmicos dos Bacharelados Interdisciplinares de Humanidades, Artes e Ciência
e Tecnologia, que tem como principal foco promover a integração entre os
estudante e fazer o combate a Portaria Nº. 280, de 9 de agosto de 2007 que
RESOLVE: Art. 1º. - Suspender, por tempo indeterminado, todas as atividades ou
eventos, de natureza acadêmica ou não, que possam emitir sons ou ruídos dentro
dos campi, nas unidades, ou em quaisquer órgãos da Universidade Federal da
Bahia, inclusive entidades de qualquer natureza que funcionem dentro de terreno
da universidade, enquanto não se encontrar uma maneira adequada para evitar o
descumprimento da legislação de poluição sonora. Parágrafo Único – Inclui-se
nesta proibição a utilização de veículos automotores com fonte emissora de sons
ou de ruídos excessivos dentro da universidade. Art. 2º. - Os dirigentes de
unidades ou órgãos que permitirem o descumprimento, parcial ou total, desta portaria
em relação à realização de eventos e que destes advenham penalidades por
poluição sonora serão considerados como autoridade diretamente responsável
perante os juízos administrativos, cíveis e criminais. Art. 3º. - A
inobservância da presente Portaria constitui infração ao regime disciplinar da
Universidade e implicará, sempre que necessário, a interdição dos eventos pela
Prefeitura do Campus Universitário, a qualquer tempo, sem prejuízo da abertura
de sindicância ou processo administrativo disciplinar para apurar
responsabilidade de membros da comunidade universitária.
Onde é possível de se encontrar as portarias da UFBA, assinadas pelxs reitorxs?
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