A
União da Juventude Socialista decidiu por assinar a carta do FNDC apelando para
o governo brasileiro conceder asilo ao norte-americano Snowdem.
Snowdem,
ex-agente da NSA (agência de espionagem dos EUA) expôs publicamente a
iniciativa do imperialismo estadunidense de utilizar a INTERNET para
desrespeitar a soberania de povos e nações.
A
UJS considera importante trazer a tona a questão da Internet enquanto um
instrumento de livre circulação de conteúdo, ideias, opiniões e manifestações
culturais.
A
concessão do asilo desempenharia forte papel subjetivo para reafirmar a linha
de ação da política externa que o país assumiu nos últimos 12 anos, favorável a
solidariedade e integração da América Latina e contestadora aos arbítrios do
império, cujas espionagens revelam apenas uma de suas facetas.
Tendo
em vista todos os motivos expostos acima a UJS opta por assinar a carta que
solicitará o asilo de Snowdem.
Leia
a carta do FNDC na integra:
À Presidenta da República, Dilma Vana
Roussef,
Nós, representantes de
entidades e organizações da sociedade civil brasileira, panamericana e
internacional, solicitamos ao governo brasileiro que assuma uma postura pública
em relação ao pedido de asilo efetuado por Edward Snowden, levando em
consideração as manifestações de apoio amplamente expressas pela sociedade
brasileira. O Brasil foi o que mais se beneficiou das revelações de Snowden,
que denunciaram a estratégia de espionagem cibernética realizada pela Agência
Nacional de Segurança (NSA) norte-americana sobre dados sigilosos e privados de
outros países. Dentre os quais, dados da própria Presidenta e da empresa
estatal Petrobras.
Colocando-se frontal e
abertamente contra esta estratégia, a Presidenta Dilma Rousseff não só ganhou
ampla notoriedade internacional, com seu discurso na ONU, mas inaugurou um novo
período no debate acerca da governança mundial da Internet, sendo anfitriã do
NETMundial – primeiro encontro participativo, multilateral e multisetorial da
história sobre a governança mundial da Internet. Além disso, devido às
mobilizações e campanhas realizadas, o Congresso Nacional conseguiu a
convergência de forças políticas para aprovar a lei do Marco Civil da Internet,
um dos textos mais avançados do mundo no que diz respeito às garantias e
direitos na Internet.
Durante o encontro do
NETMundial, que aconteceu entre os dias 22 e 24 de abril deste ano, dezenas de
representantes do governo brasileiro e de organizações sociais elogiaram a
coragem de Edward Snowden. O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, Gilberto Carvalho, até afirmou que “se não fosse o nosso amigo
Snowden e todo o processo desencadeado a partir da denúncia que ele fez,
certamente não estaríamos aqui neste momento”, ou seja, com o marco civil
aprovado, e liderando essa nova era e governança.
O NETMundial foi uma
importante iniciativa para propor a construção de uma nova ordem internacional,
voltada para o diálogo e cooperação, desvinculada da atual postura hegemônica
dos Estados Unidos. Apesar da importância do evento, ainda há muitos pontos
insuficientes na carta final aprovada, como a luta contra a espionagem que,
seja por falta de consenso ou falta de força afirmativa, limitou-se a pregar o respeito aos direitos humanos, sem
disposições vinculantes.
Agora, o Brasil encontra-se
numa encruzilhada e consideramos que seu protagonismo internacional na
construção da governança da INTERNET está diretamente conectado com sua ação em
relação ao pedido de asilo de Edward Snowden.
O pedido de asilo de Edward
Snowden foi apoiado pelo povo brasileiro. Mais de 1 milhão de pessoas do Brasil
e de outros países assinaram uma Petição no site da Avaaz, um dos principais
canais de mobilização social pela internet do mundo. Isso ressalta a
participação e o apoio popular a uma decisão que não será de um governo
somente, mas sim de uma grande parcela da sociedade brasileira. Ademais, tendo
em vista o cenário sociopolítico brasileiro, com a urgência de termos mudanças
efetivas no país, a concessão ao pedido de asilo a Edward Snowden, será bem vista
pelos brasileiros.
Cabe reiterar, também, que
existe uma tradição diplomática brasileira de não negar asilos políticos, como
nos casos de Cesare Battisti e Ronald Biggs por exemplo.
É fundamental que o governo
considere as potencialidades que podem ser desenvolvidas com a cooperação de
Snowden. Tendo em vista sua disposição, já pública, em contribuir com o Estado
brasileiro nos debates a respeito do desenvolvimento do setor cibernético, com
consequentes mudanças para o país.
Faz aproximadamente um ano que
Edward Snowden pediu asilo ao Brasil, assim como fez também para 20 outros
países. Apesar de a maioria dos paises terem dado suas respostas, negativas, o
governo brasileiro continua alegando que não recebeu formalmente o pedido.
Mesmo após Edward Snowden ter reiterado
seu pedido em entrevista ao Fantástico, no dia 04 de junho de 2014, tendo em
vista que seu visto na Russia vence final de julho.
Assim como o ministro
Gilberto Carvalho afirmou, dia 23 de abril, na Arena do NETMundial em São
Paulo, pedimos por todas essas razões que a o governo comunique oficial e publicamente a Edward Snowden o
posicionamento do Estado brasileiro em relação a seu pedido de asilo.
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